O Programa Apoio à Produção Nacional (PAPN) foi criado no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), mobilizando apoios através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com o objetivo de estimular a produção nacional.

Fundo: FEDER

Beneficiários: Micro e pequenas empresas que desenvolvam a sua atividade nos seguintes setores:

•   produção de bens para o setor primário – agricultura, florestas e pescas;

•   produção agroalimentar ou de bebidas (2ª transformação de produtos agrícolas);

•   fabricação de produtos artesanais.

Taxa de Apoio: até 50%

Investimento Máximo Elegível: 100 mil euros

Território de intervenção:

Documentos de Apoio:

Aviso LISBOA-D8-2021-05

Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL)

Referencial de Mérito Projeto

Documentos a apresentar com a candidatura

Território de Intervenção

Modelo Memoria Descritiva

Capacidade Financiamento Projeto

Modelo Declaração Regras Ambientais

Modelo Declaração Igualdade Oportunidades

Modelo Declaração Complementar

Declaração Empresa Única ou Autónoma

Nota Informativa – Anexo B

Submissão de candidaturas:

A apresentação de candidaturas é efetuada até 19 de março de 2021 através de formulário eletrónico no Balcão 2020 (www.portugal2020.pt/balcao2020, nos termos e condições fixado no Aviso.

Toda a informação para a apresentação de candidaturas encontra-se disponível num dos seguintes sites: www.portugal2020.pt; https://lisboa.portugal2020.pt/  ou www.adrepes.pt.