Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas

Está a decorrer o período de candidaturas às entidades promotoras para a apresentação de projectos para o Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO:

Características Técnicas:

  • O Programa é gerido através de uma plataforma informática, em: https://programas.juventude.gov.pt/florestas
  • O Programa decorre ao longo de todo o ano civil, mas os projectos têm que terminar a 30 de Novembro de 2018;
  • As entidades promotoras, têm obrigatoriamente de ter utilidade pública para puderem apresentar projectos de voluntariado (no entanto está a ser preparado um despacho de excepção a fim de tornar elegíveis entidades sem esse estatuto);
  • As entidades promotoras podem apresentar projectos com o mínimo de 60 dias de antecedência face à data de início;
  • Os projectos têm uma duração mínima de 15 dias;
  • Os jovens voluntários têm de ter entre 18 e 30 anos e condições de idoneidade para o exercício do voluntariado para a natureza e florestas;
  • As actividades diárias, nos projectos, não podem ultrapassar as 5 horas (entre as 9 e as 21 horas, podendo decorrer todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados);
  • A participação de cada voluntário tem uma duração máxima de 15 dias; (não podendo este realizar dois projectos com menos de 30 dias de intervalo)
  • As inscrições dos jovens realizam-se até 10 dias antes do início do projecto;

 

Procedimentos

São as Direcções Regionais do IPDJ em parceria com o ICNF, I.P. que realizam a análise dos projectos.

Analisam e avaliam os projectos, de acordo com o artigo 10º do Regulamento do Programa.

Estabelecem parcerias, para a avaliação dos projectos, com entidades cuja área de intervenção incide sobre o ambiente, nomeadamente:

a)      Autoridade Nacional de Protecção Civil;

b)      Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.;

c)      Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;

d)      Comissões distritais e municipais de protecção civil;

e)      Outras entidades públicas ou privadas que se identifiquem com os objectivos definidos no presente diploma.

 

Selecção de Voluntários

Não há nenhuma selecção dos jovens. Os jovens inscrevem-se nos projectos, directamente na Plataforma Informática e são seleccionados automaticamente por ordem de data de entrada.

 

Os jovens voluntários seleccionados têm obrigatoriamente, que “validar” na plataforma informática, o texto, com a Declaração, sob compromisso de honra, da inexistência de condenação ou sanção aplicadas por crimes contra a floresta e ou ambiente, disponível na Plataforma Informática.

 

Esta Declaração é disponibilizada, na Plataforma, e as Entidades Promotoras imprimem a Declaração e disponibilizam-na aos voluntários, no primeiro dia de realização do projecto. Os jovens para participar, no projecto, têm obrigatoriamente que assinar a Declaração.

 

Financiamento

O Valor de ressarcimento diário dos jovens voluntários de 10,00 euros;

Será atribuído um valor às entidades promotoras, para gestão da actividade, até ao máximo de 500,00 euros, que será aferido, tendo por base o número de voluntários efectivos em actividade, de acordo com a seguinte tabela:

• De 1 a 5 voluntários – 100 euros;

• De 6 a 15 voluntários – 200 euros

• De 16 a 30 voluntários – 300 euros;

• De 31 a 50 voluntários – 400 euros;

• Mais de 50 voluntários – 500 euros.

 

As entidades promotoras pagam o ressarcimento das despesas efectuadas, com carácter quinzenal.

 

Informação/Preparação

O IPDJ, I.P. vai disponibilizar na Plataforma (brevemente), informação sobre o voluntariado em geral e o Programa VJNF. O jovem quando se inscreve num projecto, surge na sua área pessoal, a informação disponibilizada (frontoffice ). O jovem valida a leitura. Esta validação é realizada uma única vez.

As entidades promotoras, no início de cada projecto aprovado, organizam acções de preparação nas áreas especificas de desenvolvimento do projecto, dirigidas aos voluntários.

Caso pretendam, as ADL podem fazer a articulação directa com as Direcções Regionais do IPDJ:

Região

Diretor/a

Contacto

Norte

Vítor Dias

Vitor.dias@ipdj.pt

Centro

Catarina Durão

Catarina.durao@ipdj.pt

Lisboa e vale do Tejo

Eduarda Marques

Eduarda.marques@ipdj.pt

Alentejo

Miguel Rasquinho

Miguel.rasquinho@ipdj.pt

Algarve

Custódio Moreno

Custodio.moreno@ipdj.pt

 

Consulte o Manual de Procedimentos, com integração de manual de preenchimento das candidaturas na Plataforma Informática.