Importação de produtos biológicos sujeitos a um novo sistema europeu de certificação eletrónica

A partir de amanhã, aplicar-se-á um novo sistema de certificação eletrónica tendo em vista uma melhor monitorização da importação dos produtos biológicos. Este sistema faz da UE o líder mundial no domínio da rastreabilidade e da recolha de dados fiáveis sobre o comércio destes produtos.

Este sistema pioneiro de certificação eletrónica contribuirá para reforçar as disposições em matéria de segurança alimentar e reduzir o risco de fraude. Reduzirá igualmente os encargos administrativos dos operadores e das autoridades e permitirá obter estatísticas muito mais completas sobre estas importações.

Durante um período transitório de seis meses usar-se-á tanto a certificação em papel como a certificação eletrónica. A partir de 19 de outubro de 2017, as importações de produtos biológicos serão cobertas unicamente pelo sistema de certificação eletrónica.

O comissário da UE responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, declarou a este propósito: «O nosso compromisso quanto a medidas de inspeção e de certificação rigorosas constitui um aspeto importante das normas da UE em matéria de segurança alimentar. Estas normas exigentes permitiram que nos tornássemos a referência mundial em termos de produtos alimentares. Devemos, contudo, continuar os nossos esforços para encontrar novas e melhores maneiras de fazer ainda mais. Estas novas normas vão melhorar a rastreabilidade dos produtos biológicos, que são um importante mercado em expansão».

Na prática, estas alterações vão exigir a inclusão destes certificados de importação no sistema informático veterinário integrado (TRACES, Trade Control Expert System), o atual sistema eletrónico da UE para o rastreio de produtos alimentares na UE. Acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, o sistema TRACES demonstrou que facilitava o comércio ao permitir aos parceiros comerciais e às autoridades competentes obter facilmente informações sobre os movimentos das suas remessas e ao acelerar os procedimentos administrativos. Esta ferramenta provou igualmente ser de grande utilidade na reação rápida às ameaças sanitárias, graças ao rastreio do movimento das remessas e a uma simplificação da gestão de riscos das remessas rejeitadas.